Bula do Chevelle

Registrado no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA sob n° 11820

COMPOSIÇÃO

Bacillus amyloliquefaciens Cepa UMAF6614 (Mínimo de 1 x 1010 UFC/g) .............50 g/kg (5% m/m) Outros Ingredientes: ..............................................................................................950 g/kg (95% m/m) PESO LÍQUIDO: VIDE RÓTULO CLASSE: Nematicida microbiológico TIPO DE FORMULAÇÃO: Pó Molhável (WP) TITULAR DO REGISTRO (*): KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A. Rodovia Margarida da Graça Martins, SP 135, s/n, km 17,5 - Bairro: Água Seca CEP: 13420-280 - Piracicaba - SP - Telefone: 0800-770-1919 - CNPJ: 11.074.190/0001-08 Registro na SAA/CDA/SP sob nº 1007 (*) IMPORTADOR PRODUTO FORMULADO FABRICANTES / FORMULADORES: KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A. Rodovia Margarida da Graça Martins, SP 135, s/n, km 17,5 - Bairro: Água Seca CEP: 13420-280 - Piracicaba - SP - CNPJ: 11.074.190/0001-08 Registro na SAA/CDA/SP sob nº 1007 KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A. Rua Via Vicente Verdi, 528, 588 e 638 - Bairro: Industrial CEP: 13518-070 - Charqueada - SP - CNPJ: 11.074.190/0014-22 Registro na SAA/CDA/SP sob nº 4498 KOPPERT BV Veilingweg 14, 2651 BE, P.O. Box 55 - Berkel en Rodenrijs – Holanda KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A. Rua Via Vicente Verdi, 758 – Bairro: Industrial CEP: 13518-070 – Charqueada - SP - CNPJ: 11.074.190/0009-65 Registro na SAA/CDA/SP sob nº 4361 MANIPULADORES: KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A. Rodovia Margarida da Graça Martins, SP 135, s/n, km 17,5 - Bairro: Água Seca CEP: 13420-280 - Piracicaba - SP - CNPJ: 11.074.190/0001-08 Registro na SAA /CDA/SP sob n° 1007

KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A. Rua Via Vicente Verdi, 528, 588 e 638 - Bairro: Industrial CEP: 13518-070 - Charqueada - SP - CNPJ: 11.074.190/0014-22 Registro na SAA/CDA/SP sob nº 4498 IMPORTADORES: KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A. Rodovia Margarida da Graça Martins, SP 135, s/n, km 17,5 - Bairro: Água Seca CEP: 13420-280 - Piracicaba - SP - Telefone: 0800-770-1919 - CNPJ: 11.074.190/0001-08 Registro na SAA/CDA/SP sob nº 1007 KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A. Rua Via Vicente Verdi, 528, 588 e 638 - Bairro: Industrial CEP: 13518-070 - Charqueada - SP - CNPJ: 11.074.190/0014-22 Registro na SAA/CDA/SP sob nº 4498

ARMAZENAR O PRODUTO CONGELADO (-4°C a -12°C) POR ATÉ 720 DIAS. SE MANTIDO A TEMPERATURA AMBIENTE (24ºC a 28°C), O PRODUTO SE MANTÉM ESTÁVEL POR ATÉ 360 DIAS. APÓS ABERTO RECOMENDAMOS O USO IMEDIATO. PRODUTO DISPENSADO DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO. ORGANISMOS VIVOS DE USO RESTRITO AO CONTROLE DE PRAGAS. Produto registrado para o controle de nematoide-das-galhas (Meloidogyne incognita, Meloidogyne javanica, Meloidogyne paranaensis, Meloidogyne exigua) e nematoide-das-lesões (Pratylenchus brachyurus), em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos. Indústria Brasileira.

CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CATEGORIA 5 – PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

CLASSIFICAÇÃO DO POTENCIAL DE PERICULOSIDADE AMBIENTAL

CLASSE IV - PRODUTO POUCO PERIGOSO AO MEIO AMBIENTE

INSTRUÇÕES DE USO

CHEVELLE é um nematicida microbiológico a base da bactéria Bacillus amyloliquefaciens cepa UMAF6614. O Bacillus amyloliquefaciens coloniza o sistema radicular das culturas, promovendo a proteção desde a fase inicial da planta, formando um biofilme ao redor da raiz atuando no controle dos nematoides. CHEVELLE é uma ferramenta que complementa o manejo integrado de nematoides em diferentes culturas e é indicado para o controle dos seguintes alvos biológicos:

através de jato dirigido/drench.

MODO DE APLICAÇÃO

Preparo de calda: Antes do preparo da calda, realizar a limpeza do equipamento de aplicação, bem como verificar se o mesmo está regulado e em condições de realizar as aplicações sem proporcionar riscos ao operador e ao meio ambiente. CHEVELLE deve ser pré-diluído em um balde com água limpa, utilizando 1 Litro de água para cada 1Kg de produto. Após o processo de diluição, adicionar esta solução no tanque de aplicação quando sua capacidade de calda estiver no mínimo pela metade. Após a adição da solução, completar o volume do equipamento de aplicação com água. Aplicação terrestre: A aplicação do produto CHEVELLE deverá ser realizada em pulverização via jato dirigido/drench, utilizando volume de calda mínimo de 400 Litros por hectare. Aplicar, preferencialmente, no final da tarde ou em dias nublados, com temperatura média de 25°C e umidade relativa do ar mínima de 60%.

INTERVALO DE SEGURANÇA

Não determinado em função da não necessidade de estipular o limite máximo de resíduo (LMR) para este ingrediente ativo.

INTERVALO DE REENTRADA DE PESSOAS NAS CULTURAS E ÁREAS TRATADAS

Como a finalidade do produto é a aplicação via jato dirigido/drench, não há restrições quanto à reentrada de pessoas nas lavouras após a aplicação de CHEVELLE. LIMITAÇÃO DE USO: Desde que sejam seguidas as recomendações de uso, não se espera fitotoxicidade para as plantas. Utilizar somente as doses recomendadas. Utilize este produto de acordo com as recomendações em rótulo e bula. Respeite as leis federais, estaduais e o código florestal, em especial a delimitação de área de preservação permanente, observando as distâncias mínimas por eles definidas. Nunca aplique este produto em distâncias inferiores a 30 metros de corpos d’água. Utilize sempre das boas práticas agrícolas para a conservação do solo, entre elas a adoção de curva de nível em locais de declive e o plantio direto.

INFORMAÇÕES SOBRE O MANEJO DE RESISTÊNCIA

Por se tratar de um nematicida microbiológico não existem informações sobre o desenvolvimento de resistência de nematóides a Bacillus amyloliquefaciens Cepa UMAF6614. INFORMAÇÕES SOBRE MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS: CHEVELLE é uma ferramenta que complementa o manejo integrado de nematoides em diferentes culturas, haja visto que: Possui um amplo espectro de ação; Auxilia no manejo de resistência de nematoides; Preserva o bioma benéfico do solo; Possui a fácil associação com outros métodos de controle (controle varietal, rotação de culturas etc).

INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A SEREM

UTILIZADOS: VIDE DADOS RELATIVOS À PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA. INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DE APLICAÇÃO A SEREM UTILIZADOS: VIDE "MODO DE APLICAÇÃO". DESCRIÇÃO DOS PROCESSOS DE TRIPLICE LAVAGEM DA EMBALAGEM OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE: VIDE DADOS RELATIVOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A DEVOLUÇÃO, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE, RECICLAGEM, REUTILIZAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DAS EMBALAGENS VAZIAS: VIDE DADOS RELATIVOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A DEVOLUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PRODUTOS IMPROPRIOS PARA A UTIIZAÇÃO OU EM DESUSO: VIDE DADOS RELATIVOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

DADOS RELATIVOS À PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA

ANTES DE USAR O PRODUTO, LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES DA BULA. PRODUTO POTENCIALMENTE IRRITANTE PARA OS OLHOS. PRODUTO POTENCIALMENTE SENSIBILIZANTE. INDIVÍDUOS IMUNOSSUPRIMIDOS OU COM HISTÓRICO RECENTE DE IMUNOSSUPRESSÃO NÃO DEVEM MANUSEAR NEM APLICAR ESTE PRODUTO. PESSOAS COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR OU USO DE LENTES DE CONTATO NÃO DEVEM MANIPULAR OU APLICAR O PRODUTO. PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIAS OCULARES COMO TRABECULECTOMIA, IRIDECTOMIA, IMPLANTE DE VÁLVULA DE AHMED OU PROCEDIMENTOS SIMILARES NÃO DEVEM MANIPULAR OU APLICAR O PRODUTO.

PRECAUÇÕES GERAIS

 Produto para uso exclusivamente agrícola.  O manuseio do produto deve ser realizado apenas por trabalhador capacitado.  Não coma, não beba e não fume durante o manuseio e aplicação do produto.  Não transporte o produto juntamente com alimentos, medicamentos, rações, animais e pessoas.  Não manuseie ou aplique o produto sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) recomendados.  Não utilize equipamentos com vazamentos ou defeitos e não desentupa bicos, orifícios e válvulas com a boca.  Não utilize Equipamentos de Proteção Individual (EPI) danificados, úmidos, vencidos ou com vida útil fora de especificação. Siga as recomendações determinadas pelo fabricante.  Não aplique o produto perto de escolas, residências e outros locais de permanência de pessoas e de áreas de criação de animais. Siga as orientações técnicas específicas de um profissional habilitado.  Caso ocorra contato acidental da pessoa com o produto, siga as orientações descritas em primeiros socorros e procure rapidamente um serviço médico de emergência.  Mantenha o produto adequadamente fechado, em sua embalagem original, em local trancado, longe do alcance de crianças e de animais.  Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) recomendados devem ser vestidos na seguinte ordem: macacão com tratamento hidrorrepelente com mangas e calças compridas, botas de borracha, equipamento de proteção respiratória com filtro mecânico classe P2 ou PFF2, óculos de segurança com proteção lateral e luvas de proteção.  Seguir as recomendações do fabricante do Equipamento de Proteção Individual (EPI) com relação à forma de limpeza, conservação e descarte do EPI danificado.

PRECAUÇÕES DURANTE A PREPARAÇÃO DA CALDA

 Utilize Equipamento de Proteção Individual (EPI): macacão com tratamento hidrorrepelente com mangas e calças compridas, botas de borracha, equipamento de proteção respiratória com filtro mecânico classe P2 ou PFF2, óculos de segurança com proteção lateral e luvas de proteção.  Manuseie o produto em local aberto e ventilado, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) recomendados.  Ao abrir a embalagem, faça-o de modo a evitar a dispersão de poeira.  Recomendações adicionais de segurança podem ser adotadas pelo técnico responsável pelo manuseio/preparação da calda, em função do método utilizado ou da adoção de medidas coletivas de segurança.

PRECAUÇÕES DURANTE A APLICAÇÃO DO PRODUTO

 Evite ao máximo possível o contato com a área tratada.  Aplique o produto somente nas doses recomendadas e observe o intervalo de segurança (intervalo de tempo entre a última aplicação e a colheita).

 Não permita que animais, crianças ou qualquer pessoa não autorizada entrem na área em que estiver sendo aplicado o produto.  Não aplique o produto na presença de ventos fortes e nas horas mais quentes do dia, respeitando as melhores condições climáticas para cada região.  Verifique a direção do vento e aplique de modo a não entrar em contato, ou permitir que outras pessoas também entrem em contato, com a névoa do produto.  Utilize Equipamento de Proteção Individual (EPI): macacão com tratamento hidrorrepelente com mangas e calças compridas, botas de borracha, equipamento de proteção respiratória com filtro mecânico classe P2 ou PFF2, óculos de segurança com proteção lateral e luvas de proteção.  Recomendações adicionais de segurança podem ser adotadas pelo técnico responsável pela aplicação em função do método utilizado ou da adoção de medidas coletivas de segurança. PRECAUÇÕES APÓS A APLICAÇÃO DO PRODUTO:  Sinalizar a área tratada com os dizeres: “PROIBIDA A ENTRADA. ÁREA TRATADA” e manter os avisos até o final do período de reentrada.  Evite ao máximo possível o contato com a área tratada. Caso necessite entrar na área tratada com o produto antes do término do intervalo de reentrada, utilize os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) recomendados para o uso durante a aplicação.  Não permita que animais, crianças ou qualquer pessoa não autorizada entrem em áreas tratadas logo após a aplicação.  Aplique o produto somente nas doses recomendadas e observe o intervalo de segurança (intervalo de tempo entra a última aplicação e a colheita).  Antes de retirar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sempre lave as luvas ainda vestidas para evitar contaminação.  Mantenha o restante do produto adequadamente fechado em sua embalagem original, em local trancado, longe do alcance de crianças e animais.  Tome banho imediatamente após a aplicação do produto e troque as roupas.  Lave as roupas e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) separados das demais roupas da família. Ao lavar as roupas, utilizar luvas e avental impermeáveis.  Após cada aplicação do produto faça a manutenção e a lavagem dos equipamentos de aplicação.  Não reutilizar a embalagem vazia.  No descarte de embalagens, utilize Equipamentos de Proteção Individual (EPI): luvas de proteção e óculos de segurança com proteção lateral.  Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) recomendados devem ser retirados na seguinte ordem: óculos de segurança com proteção lateral, botas de borracha, macacão com tratamento hidrorrepelente com mangas e calças compridas, luvas de proteção, equipamento de proteção respiratória com filtro mecânico classe P2 ou PFF2.  A manutenção e a limpeza do EPI devem ser realizadas por pessoa treinada e devidamente protegida.  Recomendações adicionais de segurança podem ser adotas pelo técnico responsável pela aplicação em função do método utilizado ou da adoção de medidas coletivas de segurança. PRIMEIROS SOCORROS: Procure imediatamente um serviço médico de emergência levando a embalagem, rótulo, bula, folheto informativo e/ou receituário agronômico do produto. Ingestão: Se engolir o produto, não provoque vômito. Caso o vômito ocorra naturalmente, deite a pessoa de lado. Não de nada para beber ou comer. Olhos: Em caso de contato, lave com muita água corrente durante pelo menos 15 minutos. Evite que a água de lavagem entre no outro olho. Caso utilize lente de contato, deve-se retirá-la. Pele: Em caso de contato, tire a roupa e acessórios (cinto, pulseira, óculos, relógio, anéis, etc.) contaminados e lave a pele com muita água corrente e sabão neutro, por pelo menos 15 minutos. Inalação: Se o produto for inalado ("respirado"), leve a pessoa para um local aberto e ventilado. A pessoa que ajudar deve se proteger da contaminação usando luvas, máscara e avental impermeáveis, por exemplo.

RISCOS ASSOCIADOS AO PRODUTO CHEVELLE

INFORMAÇÕES MÉDICAS

MECANISMO DE AÇÃO, ABSORÇÃO E EXCREÇÃO PARA ANIMAIS DE LABORATÓRIO

Efeitos agudos: (resultados com animais de laboratório para o ingrediente ativo): DL50 oral: > 2000 mg/kg DL50 dérmica: > 2000 mg/kg Irritação dérmica: o produto foi considerado como não irritante. Sensibilização cutânea: não sensibilizante para a pele. Nenhum efeito tóxico, infectivo ou patogênico foi observado em estudos toxicológicos agudos em roedores. Os animais não apresentaram alterações clínicas de toxicidade, infectividade e patogenicidade por vias pulmonar e oral. Efeitos Crônicos: Não foram realizados testes de exposição crônica em animais, de acordo com a legislação vigente.

DADOS RELATIVOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

1. PRECAUÇÕES DE USO E ADVERTÊNCIAS QUANTO AOS CUIDADOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE:  Este produto é: ( ) Altamente Perigoso ao Meio Ambiente (CLASSE I) ( ) Muito Perigoso ao Meio Ambiente (CLASSE II) ( ) Perigoso ao Meio Ambiente (CLASSE III) (X) POUCO PERIGOSO AO MEIO AMBIENTE (CLASSE IV)  Evite a contaminação ambiental - Preserve a Natureza.  Não utilize equipamento com vazamentos.  Não aplique o produto com ventos fortes ou nas horas mais quentes.  Aplique somente as doses recomendadas.  Não lave embalagens ou equipamento aplicador em lagos, fontes, rios e demais corpos d’água. Evite a contaminação da água.  A destinação inadequada de embalagens ou restos de produtos ocasiona contaminação do solo, da água e do ar, prejudicando a fauna, a flora e a saúde das pessoas.

2. INSTRUÇÕES DE ARMAZENAMENTO DO PRODUTO, VISANDO SUA CONSERVAÇÃO E

PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES:  Mantenha o produto em sua embalagem original sempre fechada.  O local deve ser exclusivo para produtos tóxicos, devendo ser isolado de alimentos, bebidas, rações ou outros materiais.  A construção deve ser de alvenaria ou de material não combustível.  O local deve ser ventilado, coberto e ter piso impermeável.  Tranque o local, evitando o acesso de pessoas não autorizadas, principalmente crianças.  Deve haver sempre embalagens adequadas disponíveis para envolver embalagens rompidas ou para o recolhimento de produtos vazados.  Em caso de armazéns, devem ser seguidas as instruções constantes na NBR 9843 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).  Observe legislação estadual e municipal. 3. INSTRUÇÕES EM CASO DE ACIDENTES:  Isole e sinalize a área contaminada.  Contate as autoridades locais competentes e a empresa KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A.  Telefone da empresa: 0800-770-1919.  Utilize o equipamento de proteção individual (EPI) (macacão impermeável, luvas e botas de borracha, óculos protetor e máscara com filtros).  Em caso de derrame, siga as instruções abaixo: Piso pavimentado: recolha o material com o auxílio de uma pá e coloque em recipiente lacrado e identificado devidamente. O produto derramado não deve ser mais utilizado. Neste caso, consulte o registrante pelo telefone indicado no rótulo para a sua devolução e destinação final. Solo: retire as camadas de terra contaminada até atingir o solo não contaminado, recolha esse material e coloque em recipiente lacrado e devidamente identificado. Contate a empresa registrante conforme indicado. Corpos d’água: interrompa imediatamente a captação para o consumo humano ou animal, contate o órgão ambiental mais próximo e o centro de emergência da empresa, visto que as medidas a serem adotadas dependem das proporções do acidente, das características do corpo hídrico em questão e da quantidade do produto envolvido. Em caso de incêndio, use extintores de água em forma de neblina, CO2 ou pó químico, ficando a favor do vento, para evitar intoxicação.

4. PROCEDIMENTOS DE LAVAGEM, ARMAZENAMENTO, DEVOLUÇÃO, TRANSPORTE E

DESTINAÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS E RESTOS DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO OU EM DESUSO: EMBALAGEM FLEXÍVEL ESTA EMBALAGEM NÃO PODE SER LAVADA.

ARMAZENAMENTO DA EMBALAGEM VAZIA

 O armazenamento da embalagem vazia, até sua devolução pelo usuário, deve ser efetuado em local coberto, ventilado, ao abrigo de chuva e com piso impermeável, ou no próprio local onde são guardadas as embalagens cheias.  Use luvas no manuseio desta embalagem.  Essa embalagem vazia deve ser armazenada separadamente das lavadas, em saco plástico transparente (Embalagens Padronizadas – modelo ABNT), devidamente identificado e com lacre, deve ser adquirido nos Canais de Distribuição.

DEVOLUÇÃO DA EMBALAGEM VAZIA

 No prazo de até um ano da data da compra, é obrigatória a devolução da embalagem vazia, com tampa, pelo usuário, ao estabelecimento onde foi adquirido o produto ou no local indicado na nota fiscal, emitida no ato da compra.  Caso o produto não tenha sido totalmente utilizado nesse prazo, e ainda esteja dentro de seu prazo de validade, será facultada a devolução da embalagem em até 6 meses após o término do prazo de validade.  O usuário deve guardar o comprovante de devolução para efeito de fiscalização, pelo prazo mínimo de um ano após a devolução da embalagem vazia. TRANSPORTE:  Inutilize a embalagem plástica ou metálica perfurando o fundo.  As embalagens vazias não podem ser transportadas junto com alimentos, bebidas, medicamentos, rações, animais e pessoas. Devem ser transportadas em saco plástico transparente (Embalagens Padronizadas – modelo ABNT), devidamente identificado e com lacre, o qual deverá ser adquirido nos Canais de Distribuição. EMBALAGEM SECUNDÁRIA (NÃO CONTAMINADA) ESTA EMBALAGEM NÃO PODE SER LAVADA.

ARMAZENAMENTO DA EMBALAGEM VAZIA

 O armazenamento das embalagens vazias, até sua devolução pelo usuário, deve ser efetuado em local coberto, ventilado, ao abrigo de chuva e com piso impermeável, no próprio local onde guardadas as embalagens cheias.

DEVOLUÇÃO DA EMBALAGEM VAZIA

 É obrigatória a devolução da embalagem vazia, pelo usuário, ao estabelecimento onde foi adquirido o produto ou no local indicado na nota fiscal, emitida pelo estabelecimento comercial. TRANSPORTE:  As embalagens vazias não podem ser transportadas junto com alimentos, bebidas, medicamentos, rações, animais e pessoas.

DESTINAÇÃO FINAL DAS EMBALAGENS VAZIAS

 A destinação final das embalagens vazias, após a devolução pelos usuários, somente pode ser realizada pela Empresa Registrante ou por empresas legalmente autorizadas pelos órgãos competentes.

 É PROIBIDO AO USUÁRIO A REUTILIZAÇÃO E A RECICLAGEM DESTA EMBALAGEM VAZIA OU O FRACIONAMENTO E REEMBALAGEM DESTE PRODUTO.  EFEITOS SOBRE O MEIO AMBIENTE DECORRENTES DA DESTINAÇÃO INADEQUADA DA EMBALAGEM VAZIA E RESTOS DE PRODUTOS:  A destinação inadequada das embalagens vazias e restos de produtos no meio ambiente causa contaminação do solo, da água e do ar, prejudicando a fauna, a flora e a saúde das pessoas. PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO OU EM DESUSO:  Caso este produto venha a se tornar impróprio para utilização ou em desuso, consulte o registrante pelo telefone indicado no rótulo, para sua devolução e destinação final.  A desativação do produto é feita pela incineração em fornos destinados para este tipo de operação, equipados com câmaras de lavagem de gases efluentes e aprovados por órgão ambiental competente. 5. TRANSPORTE DE AGROTÓXICOS, COMPONENTES E AFINS:  O transporte está sujeito às regras e aos procedimentos estabelecidos na legislação específica, bem como determina que os agrotóxicos não podem ser transportados junto de pessoas, animais, rações, medicamentos e outros materiais. 6. RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS POR ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU MUNICIPAL:  De acordo com as recomendações aprovadas pelos órgãos responsáveis.