Bula do Biocorym

BIOCORYM Registrado no Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA sob n° 29125

COMPOSIÇÃO

Cordyceps javanica, isolado ESALQ 3428, (1,5 x109 conídios viáveis/mL)...........................................60 g/L (6% m/v) Outros ingredientes........................................................................................................940 g/L (94% m/v) CONTEÚDO: VIDE RÓTULO CLASSE: Inseticida Microbiológico TIPO DE FORMULAÇÃO: Dispersível em óleo (OD) TITULAR DO REGISTRO: OLIGOS BIOTECNOLOGIA FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA Endereço: Rua Pedro Martins, 370, Mini Distrito Industrial Adail Vetorazzo CEP: 15.046-773, Cidade: São José do Rio Preto/SP, Tel. (17) 3237-0561, C.N.P.J.: 12.801.225/0001Número de Registro do Estabelecimento/Estado - 1153 FABRICANTE/ FORMULADOR/ MANIPULADOR: OLIGOS BIOTECNOLOGIA FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA Endereço: Rua Pedro Martins, 370, Mini Distrito Industrial Adail Vetorazzo CEP: 15.046-773, Cidade: São José do Rio Preto/SP, Tel. (17) 3237-0561, C.N.P.J.: 12.801.225/0001Número de Registro do Estabelecimento/Estado - 1153 OLIGOS BIOTECNOLOGIA FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA Endereço: Rua Capitão José Pinto Siqueira, 797, Unileste, CEP: 13.422-150, Cidade: Piracicaba/SP, Tel. (19) 3424-1030, C.N.P.J.: 12.801.225/0001-07 Número de Registro do Estabelecimento/Estado - 4425

PRODUTO DISPENSADO DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO. INDÚSTRIA BRASILEIRA Produto indicado para o controle do psilídeo (Diaphorina citri) e da lagarta militar (Spodoptera frugiperda). EM TODAS AS CULTURAS COM OCORRÊNCIA DO ALVO BIOLÓGICO ORGANISMOS VIVOS DE USO RESTRITO AO CONTROLE DE PRAGAS Indicações e restrições de uso: Vide bula Restrições Estaduais, do Distrito Federal e Municipais: Vide bula CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA: Não classificado - Produto Não Classificado CLASSIFICAÇÃO DO POTENCIAL DE PERICULOSIDADE AMBIENTAL: Classe IV - Pouco Perigoso ao Meio Ambiente

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

INSTRUÇÕES DE USO

BIOCORYM é um inseticida microbiológico de contato a base de Cordyceps javanica indicado para o controle do psilídeo (Diaphorina citri) e da lagarta militar (Spodoptera frugiperda). CULTURAS: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. INDICAÇÕES DE USO:

ou em dias nublados. *Produto com eficiência agronômica comprovada para a cultura de citros e milho. PREPARO DA CALDA: Homogeneizar a embalagem em movimento lento para cima e para baixo por no mínimo 5 vezes. Antes de adicionar o produto ao tanque do pulverizador, misturar o produto com água em um volume menor, até obter uma solução homogênea. Colocar esta solução no tanque pulverizador devidamente limpo para que resíduos de inseticidas, herbicidas e fungicidas não inviabilizem o produto. Essa limpeza deve ser feita com água limpa e sabão neutro, longe de rios e nascentes. Completar o tanque com água. Para soja, usar volume de calda de 200 L/ha. Para as demais culturas, utilizar volume de calda adequado considerando o tamanho e hábito de crescimento das plantas, de forma a obter uma boa cobertura. MODO/ EQUIPAMENTO DE APLICAÇÃO Para controle de Diaphorina citri (Psilídeo) e Spodoptera frugiperda (Lagarta militar) realizar duas aplicações com intervalo de 7 dias no início da infestação da praga. Utilizar pulverizadores costais, tratorizados ou turbo atomizadores.

INTERVALO DE SEGURANÇA

Intervalo de segurança não determinado devido à característica microbiológica do ingrediente ativo.

INTERVALO DE REENTRADA DE PESSOAS NAS CULTURAS E ÁREAS TRATADAS

Não entrar na área em que o produto foi aplicado antes da secagem completa da calda (no mínimo 4 horas após a aplicação). Caso necessite entrar na área antes desse período, utilize os equipamentos de proteção individual (EPI´s) recomendados para o uso durante a aplicação.

LIMITAÇÕES DE USO

Recomenda-se aplicar nas horas mais frescas do dia, preferencialmente no início da manhã ou final da tarde, ou ainda no início da noite. Nessas condições a exposição dos conídios (esporos) do fungo à radiação UV do sol é menor, propiciando a manutenção da viabilidade do fungo. O produto não é fitotóxico quando aplicado nas doses recomendadas. Para beneficiar a atuação do produto, protegendo o inóculo dos fatores climáticos e melhorando as condições microclimáticas, recomendam-se as seguintes práticas: - Usar a calda no mesmo dia do preparo. Não aplicar logo após a irrigação e não irrigar a cultura logo após a aplicação do produto; - Após a aplicação, evitar a limpeza mecânica ou química do piquete, pois essas práticas podem diminuir a quantidade de inóculo; - Lavar bem o pulverizador antes de usá-lo, ou usar um novo, sem resíduos de agroquímicos; - Não aplicar em período de chuvas intensas. RECOMENDAÇÕES PARA O MANEJO DE RESISTÊNCIA A resistência de pragas a agrotóxicos ou qualquer outro agente de controle pode tornar-se um problema econômico, ou seja, fracassos no controle da praga podem ser observados devido à resistência. Para manter a eficácia e longevidade do produto como uma ferramenta útil de manejo de pragas agrícolas, é necessário seguir as seguintes estratégias que podem prevenir, retardar ou reverter a evolução da resistência: Adotar as práticas de manejo a inseticidas;• Adotar outras táticas de controle, previstas no Manejo Integrado de Pragas (MIP) como rotação de culturas, controle biológico, controle por comportamento etc., sempre que disponível e apropriado; • Utilizar as recomendações e a modalidade de aplicação de acordo com a bula do produto; • Sempre consultar um Engenheiro Agrônomo para o direcionamento das principais estratégias regionais para o manejo de resistência e para a orientação técnica na aplicação de inseticidas; • Informações sobre possíveis casos de resistência em insetos e ácaros devem ser encaminhados para o IRAC-BR (www.irac-br.org.br), ou para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (www.agricultura.gov.br). INFORMAÇÕES SOBRE MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS: Recomenda-se, de maneira geral, o manejo integrado de pragas, envolvendo todos os princípios e medidas disponíveis e viáveis de controle, como o controle cultural, controle biológico (predadores e parasitóides), controle microbiano, controle por comportamento, uso de cultivares resistentes e controle químico, sempre alternando produtos de diferentes grupos químicos, com mecanismo de ação distinta.

INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A SEREM UTILIZADOS

(Vide recomendações aprovadas pelo órgão responsável pela Saúde Humana – ANVISA/MS) INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DE APLICAÇÃO A SEREM USADOS: Vide Modo/Equipamento de Aplicação. DESCRIÇÃO DOS PROCESSOS DE TRÍPLICE LAVAGEM DA EMBALAGEM OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE (Vide recomendações aprovadas pelo órgão responsável pelo Meio Ambiente – IBAMA/MMA) INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A DEVOLUÇÃO, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE, RECICLAGEM, REUTILIZAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DAS EMBALAGENS VAZIAS: (Vide recomendações aprovadas pelo órgão responsável pelo Meio Ambiente – IBAMA/MMA) INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A DEVOLUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA A UTILIZAÇÃO OU EM DESUSO: (Vide recomendações aprovadas pelo órgão responsável pelo Meio Ambiente – IBAMA/MMA)

MINISTÉRIO DA SAÚDE – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DADOS RELATIVOS À PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA

“PRODUTO POTENCIALMENTE IRRITANTE PARA OS OLHOS” “PRODUTO POTENCIALMENTE SENSIBILIZANTE” “INDIVIDUOS IMUNOSSUPRIMIDOS OU COM HISTÓRICO RECENTE DE IMUNOSSUPRESSÃO NÃO DEVEM MANUSEAR NEM APLICAR ESTE PRODUTO” “PESSOAS COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR OU USO DE LENTES DE CONTATO NÃO DEVEM MANIPULAR OU APLICAR O PRODUTO” “PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIAS OCULARES COMO TRABECULECTOMIA, IRIDECTOMIA, IMPLANTE DE VÁLVULA DE AHMED OU PROCEDIMENTOS SIMILARES NÃO DEVEM MANIPULAR OU APLICAR O PRODUTO”

PRECAUÇÕES GERAIS

 Produto para uso exclusivamente agrícola.  O manuseio do produto deve ser realizado apenas por trabalhador capacitado.  Não coma, não beba e não fume durante o manuseio e a aplicação do produto.  Não transporte o produto juntamente com alimentos, medicamentos, rações, animais e pessoas.  Não manuseie ou aplique o produto sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) recomendados.  Não utilize equipamentos com vazamentos ou defeitos e não desentupa bicos, orifícios e válvulas com a boca.  Não utilize Equipamentos de Proteção Individual (EPI) danificados, úmidos, vencidos ou com vida útil fora da especificação.  Siga as recomendações determinadas pelo fabricante.  Não aplique o produto perto de escolas, residências e outros locais de permanência de pessoas e de áreas de criação de animais.  Siga as orientações técnicas específicas de um profissional habilitado.  Caso ocorra contato acidental da pessoa com o produto, siga as orientações descritas em primeiros socorros e procure rapidamente um serviço médico de emergência.  Mantenha o produto adequadamente fechado, em sua embalagem original, em local trancado, longe do alcance de crianças e de animais.  Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) recomendados devem ser vestidos na seguinte ordem: macacão com tratamento hidrorrepelente com mangas e calças compridas, avental, botas de borracha, máscara, óculos de segurança com proteção lateral, e luvas de proteção.  Seguir as recomendações do fabricante do Equipamento de Proteção Individual (EPI) com relação à forma de limpeza, conservação e descarte do EPI danificado. PRECAUÇÕES NA PREPARAÇÃO DA CALDA: • Utilize equipamento de proteção individual: macacão com tratamento hidrorrepelente com mangas compridas passando por cima do punho das luvas e as pernas das calças por cima das botas; avental, botas de borracha; máscara; óculos de segurança com proteção lateral e luvas de proteção. • Manuseie o produto em local aberto e ventilado, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) recomendados. • Ao abrir a embalagem, faça-o de modo a evitar respingos / dispersão de poeira. • Caso ocorra contato acidental da pessoa com o produto, siga as orientações descritas em primeiros socorros e procure um serviço médico de emergência. Recomendações adicionais de segurança podem

ser adotadas pelo técnico responsável pelo manuseio/preparação da calda, em função do método utilizado ou da adoção de medidas coletivas de segurança.

PRECAUÇÕES DURANTE A APLICAÇÃO

• Evite ao máximo possível o contato com a área tratada. • Não permita que animais, crianças ou qualquer pessoa não autorizada entre na área em que estiver sendo aplicado o produto. • Verifique a direção do vento e aplique de modo a não entrar em contato, ou permitir que outras pessoas também entrem em contato, com a névoa do produto. • Não aplique o produto na presença de ventos fortes e nas horas mais quentes do dia, respeitando as melhores condições climáticas para cada região. • Utilize equipamento de proteção individual: macacão com tratamento hidrorrepelente com mangas compridas passando por cima do punho das luvas e as pernas das calças por cima das botas; avental, botas de borracha; máscara, óculos de segurança com proteção lateral e luvas de nitrila. PRECAUÇÕES APÓS A APLICAÇÃO: • Mantenha o restante do produto adequadamente fechado em sua embalagem original em local trancado, na temperatura determinada pelo fabricante, longe do alcance de crianças e animais. • Sinalizar a área tratada com os dizeres: “PROIBIDA A ENTRADA. ÁREA TRATADA” e manter os avisos até o final do período de reentrada. • Antes de retirar os equipamentos de proteção individual, lave as luvas ainda vestidas para evitar contaminação. • Os equipamentos de proteção individual recomendados devem ser retirados na seguinte ordem: óculos, avental, botas, macacão, luvas e máscara. • Tome banho imediatamente após a aplicação do produto. • Troque e lave as suas roupas de proteção separado das demais roupas da família. Ao lavar as roupas utilizar luvas. • Faça a manutenção e lavagem dos equipamentos de proteção após cada aplicação do produto. • Fique atento ao tempo de uso dos filtros, seguindo corretamente as especificações do fabricante. • Não reutilizar a embalagem vazia. • No descarte de embalagens utilize equipamento de proteção individual: luvas e óculos de segurança com proteção lateral.. • A manutenção e a limpeza do EPI devem ser realizadas por pessoa treinada e devidamente protegida

PRIMEIROS SOCORROS

Procure logo um serviço médico de emergência levando a embalagem, rótulo e bula do produto. Ingestão: Se engolir o produto, não provoque vômito. Caso o vômito ocorra naturalmente, deite a pessoa de lado. Não dê nada para beber ou comer. Olhos: Em caso de contato, lave com muita água corrente durante pelo menos 15 minutos. Evite que a água de lavagem entre no outro olho. Procure um serviço médico, levando a embalagem e bula do produto. Pele: Lave com água e sabão em abundância e, se houver irritação, procure um médico, levando a embalagem e bula do produto. Inalação: Se o produto for inalado (“respirado”), leve a pessoa para um local aberto e ventilado.A pessoa que ajudar deve se proteger da contaminação usando luvas e avental impermeáveis, por exemplo. RISCOS ASSOCIADOS AO PRODUTO BIOCORYM

EFEITOS AGUDOS PARA ANIMAIS DE LABORATÓRIO

Nenhum efeito tóxico, infectivo ou patogênico foi observado em estudos toxicológicos agudos em animais. Não foi verificada irritação ou sensibilização dérmica ou ocular nos testes realizados, mas deve ser considerado que microrganismos podem ter o potencial de provocar reações dessa natureza. A DL50, pela via cutânea, foi superior a 2000 mg/kg pc. EXPOSIÇÃO CRÔNICA: Não são conhecidos efeitos cumulativos de toxicidade do fungo em humanos. Não foram realizados testes de exposição crônica em animais de acordo com legislação vigente.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DADOS RELATIVOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

1 - PRECAUÇÕES DE USO E ADVERTÊNCIAS QUANTO AOS CUIDADOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: - Este produto é: ( ) Altamente Perigoso ao Meio Ambiente ( CLASSE I) ( ) Muito Perigoso ao Meio Ambiente ( CLASSE II) ( ) Perigoso ao Meio Ambiente ( CLASSE III) (X) POUCO PERIGOSO AO MEIO AMBIENTE (CLASSE IV) - Evite a contaminação ambiental - Preserve a Natureza. - Não utilize equipamento com vazamentos. - Não aplique o produto na presença de ventos fortes ou nas horas mais quentes. - Aplique somente as doses recomendadas. - Não lave embalagens ou equipamentos aplicador em lagos, fontes, rios e demais corpos d’água. Evite a contaminação da água. - A destinação inadequada de embalagens ou restos de produtos ocasiona contaminação do solo, da água e do ar, prejudicando a fauna, a flora e a saúde das pessoas. 2 - INSTRUÇÕES DE ARMAZENAMENTO DO PRODUTO, VISANDO SUA CONSERVAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES: - Mantenha o produto em sua embalagem original, sempre fechada. - O local deve ser exclusivo para produtos tóxicos, devendo ser isolado de alimentos, bebidas, rações ou outros materiais. - A construção deve ser de alvenaria ou de material não combustível. - O local deve ser ventilado, coberto e ter piso impermeável. - Tranque o local, evitando o acesso de pessoas não autorizadas, principalmente crianças. - Deve haver sempre embalagens adequadas disponíveis para envolver embalagens rompidas ou para recolhimento de produtos vazados. - Em caso de armazéns, deverão ser seguidas as instruções da NBR 9843 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. - Observe as disposições constantes da legislação estadual e municipal. 3 – INSTRUÇÕES EM CASO DE ACIDENTES: - Isole e sinalize a área contaminada. - Contate as autoridades locais competentes e a empresa Oligos Biotecnologia Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda. – Telefone de emergência: (19) 3424-1030 (Horário comercial). - Utilize equipamentos de proteção individual – EPI (macacão impermeável, avental, luvas e botas de borracha, óculos protetor e máscara com filtros). - Em caso de derrame, siga as instruções abaixo: Piso pavimentado: absorva o produto com serragem ou areia, recolha o material com o auxílio de uma pá e coloque em recipiente lacrado e identificado devidamente. O produto derramado não deverá ser mais utilizado. Nesse caso, consulte o registrante através do telefone indicado no rótulo para sua devolução e destinação final.

Solo: retire as camadas de terra contaminada até atingir o solo não contaminado, recolha esse material e coloque em um recipiente lacrado e devidamente identificado. Contrate a empresa registrante conforme indicado acima. Corpos d’água: interrompa imediatamente a captação para o consumo humano ou animal, contate o órgão ambiental mais próximo e o centro de emergência da empresa, visto que as medidas a serem adotadas dependem das proporções do acidente, das características do corpo hídrico em questão e da quantidade do produto envolvido. - Em caso de incêndio, use extintores de água em forma de neblina, CO2 ou pó químico, ficando a favor do vento para evitar intoxicação. 4 - PROCEDIMENTOS DE LAVAGEM, ARMAZENAMENTO, DEVOLUÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS E RESTOS DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO OU EM DESUSO: EMBALAGEM RÍGIDA LAVÁVEL LAVAGEM DA EMBALAGEM: Durante o procedimento de lavagem o operador deverá estar utilizando os mesmos EPI´s - Equipamentos de Proteção Individual – recomendados para o preparo da calda do produto. Tríplice Lavagem (Lavagem Manual) Esta embalagem deverá ser submetida ao processo de Tríplice Lavagem, imediatamente após o seu esvaziamento, adotando-se os seguintes procedimentos: - Esvazie completamente o conteúdo da embalagem no tanque do pulverizador, mantendo-a na posição vertical durante 30 segundos; - Adicione água limpa à embalagem até 1/4 do seu volume; - Tampe bem a embalagem e agite-a por 30 segundos; - Despeje a água de lavagem no tanque do pulverizador; - Faça esta operação três vezes; - Inutilize a embalagem plástica ou metálica perfurando o fundo. Lavagem sob Pressão: Ao utilizar pulverizadores dotados de equipamentos de lavagem sob pressão seguir os seguintes procedimentos: - Encaixe a embalagem vazia no local apropriado do funil instalado no pulverizador; - Acione o mecanismo para liberar o jato de água; - Direcione o jato de água para todas as paredes internas da embalagem, por 30 segundos; - A água de lavagem deve ser transferida para o tanque do pulverizador; - Inutilize a embalagem plástica ou metálica, perfurando o fundo. Ao utilizar equipamento independente para lavagem sob pressão adotar os seguintes procedimentos: - Imediatamente após o esvaziamento do conteúdo original da embalagem, mantê-la invertida sobre a boca do tanque de pulverização, em posição vertical, durante 30 segundos; - Manter a embalagem nessa posição, introduzir a ponta do equipamento de lavagem sob pressão, direcionando o jato de água para todas as paredes internas da embalagem, por 30 segundos; - Toda a água de lavagem é dirigida diretamente para o tanque do pulverizador; - Inutilize a embalagem plástica ou metálica, perfurando o fundo.

ARMAZENAMENTO DA EMBALAGEM VAZIA

Após a realização da Tríplice Lavagem ou Lavagem sob Pressão, essa embalagem deve ser armazenada com a tampa, em caixa coletiva, quando existente, separadamente das embalagens não lavadas. O armazenamento das embalagens vazias, até sua devolução pelo usuário, deve ser efetuado em local coberto, ventilado, ao abrigo de chuva e com piso impermeável, ou no próprio local onde guardadas as embalagens cheias.

DEVOLUÇÃO DA EMBALAGEM VAZIA

No prazo de até um ano da data da compra, é obrigatória a devolução da embalagem vazia, com tampa, pelo usuário, ao estabelecimento onde foi adquirido o produto ou no local indicado na nota fiscal, emitida no ato da compra. Caso o produto não tenha sido totalmente utilizado nesse prazo, e ainda esteja dentro de seu prazo de validade, será facultada a devolução da embalagem em até 6 meses após o término do prazo de validade. O usuário deve guardar o comprovante de devolução para efeito de fiscalização, pelo prazo mínimo de um ano após a devolução da embalagem vazia. TRANSPORTE: As embalagens vazias não podem ser transportadas junto com alimentos, bebidas, medicamentos, rações, animais e pessoas. EMBALAGEM SECUNDÁRIA (NÃO CONTAMINADA) ESTA EMBALAGEM NÃO PODE SER LAVADA.

ARMAZENAMENTO DA EMBALAGEM VAZIA

O armazenamento das embalagens vazias, até sua devolução pelo usuário, deve ser efetuado em local coberto, ventilado, ao abrigo de chuva e com piso impermeável, no próprio local onde guardadas as embalagens cheias.

DEVOLUÇÃO DA EMBALAGEM VAZIA

produto ou no local indicado na nota fiscal, emitida pelo estabelecimento comercial. TRANSPORTE: As embalagens vazias não podem ser transportadas junto com alimentos, bebidas, medicamentos, rações, animais e pessoas.

DESTINAÇÃO FINAL DAS EMBALAGENS VAZIAS

A destinação final das embalagens vazias, após a devolução pelos usuários, somente poderá ser realizada pela Empresa Registrante ou por empresas legalmente autorizadas pelos órgãos competentes. É PROIBIDO AO USUÁRIO A REUTILIZAÇÃO E A RECICLAGEM DESTA EMBALAGEM VAZIA OU O FRACIONAMENTO E REEMBALAGEM DESTE PRODUTO. EFEITOS SOBRE O MEIO AMBIENTE DECORRENTES DA DESTINAÇÃO INADEQUADA DA EMBALAGEM VAZIA E RESTOS DE PRODUTOS: A destinação inadequada das embalagens vazias e restos de produtos no meio ambiente causa contaminação do solo, da água e do ar, prejudicando a fauna, a flora e a saúde das pessoas. PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO OU EM DESUSO: Caso este produto venha a se tornar impróprio para utilização ou em desuso, consulte o registrante através do telefone indicado no rótulo, para sua devolução e destinação final. A desativação do produto é feita através de incineração em fornos destinados para esse tipo de operação, equipados com câmaras de lavagem de gases efluentes e aprovados por órgão ambiental competente. 5. TRANSPORTE DE AGROTÓXICOS, COMPONENTES E AFINS: O transporte está sujeito às regras e aos procedimentos estabelecidos na legislação específica, que inclui o acompanhamento da ficha de emergência do produto, bem como determina que os agrotóxicos não podem ser transportados junto de pessoas, animais, rações, medicamentos ou outros materiais. 6. RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS POR ÓRGÃO COMPETENTE ESTADUAL, DO DISTRITO FEDERAL OU MUNICIPAL:

De acordo com as recomendações aprovadas pelos órgãos responsáveis.